Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.

Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Seguradora indeniza dono de caminhão

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .